A Política de Privacidade do Walmart foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e usuários.

A presente política abrange o tratamento que o Walmart dá as informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente neste Portal, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal Walmart (www.walmart.com.br) e no Walmart Brasil (www.walmartbrasil.com.br), o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.

WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Com sede na Avenida Tamboré, nº 267, 6º ao 10º andar, Alphaville, Barueri/SP - CEP 06460-000
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.314.050/0001-58
Inscrição Estadual nº 206.159.582.118

 

1. Definições

• Denomina-se “Portal Walmart” o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é www.walmart.com.br.
• Denomina-se “Walmart Brasil” o site institucional do Walmart, destinado às suas relações institucionais, cujo domínio é www.walmartbrasil.com.br.
• Denomina-se “o Walmart” a empresa Walmart Brasil S/A como um todo, incluindo seus portais de e-commerce, institucional e rede de lojas físicas.
• Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal Walmart (www.walmart.com.br) e o Walmart Brasil (www.walmartbrasil.com.br), sejam clientes, fornecedores ou não.
• Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Walmart, pagos ou não.
• Classificam-se como “fornecedores” todos aqueles qualificados pelo Walmart como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços ao Walmart, seja em sua rede de lojas físicas ou em seus portais (www.walmart.com.br e www.walmartbrasil.com.br).
• Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal Walmart e recebem uma identificação individual e exclusiva.
• Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
• Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal Walmart e do Walmart Brasil para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
• Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
• Firewall: éo nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Portal Walmart:

2.1. Uma das principais diretrizes do Walmart é o respeito pelo indivíduo. Assim, o Portal Walmart tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:

• Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário;
• Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;
• Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal Walmart
• Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal Walmart atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à rede Walmart.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal Walmart, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O Portal Walmart não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que cadastrar-se no Portal Walmart utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado no Portal Walmart.

2.6. O Portal Walmart, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Termos de Uso do mesmo.

3. Obtenção das Informações Pessoais

3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:
a) se cadastram no Portal Walmart; b) interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal Walmart, fornecendo as informações voluntariamente; c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal Walmart; e d) ao entrarem em contato com o Portal Walmart pelo canal de “Fale Conosco”.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados a base de dados deste Portal, cabendo ao Walmart o armazenamento destes dados.

3.3 O Walmart poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o Walmart poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.

4. Obtenção das informações navegacionais:

4.1. O Portal Walmart e o Walmart Brasil também recebem e armazenam automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitar cookies. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Portal Walmart e do Walmart Brasil.

5. Utilização das Informações

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que o Portal Walmart e o Walmart Brasil poderão utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal; (e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

6. Da proteção e privacidade dos Dados

6.1. O Walmart fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Walmart se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no Portal Walmart e no Walmart Brasil, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do Walmart.

6.2. Os profissionais do Walmart têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no Portal, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. O Walmart exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

7. Procedimentos de Segurança:

7.1. O Portal Walmart e o Walmart Brasil se revestem das medidas mais modernas de segurança para protegerem suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.

7.2 Para tanto o Portal Walmart utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores. Este sistema possui validação da empresa Verisign.

7.3. A cada acesso do usuário ao Portal Walmart, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e o Portal, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado e certificado pela Verisign.

7.4. O Portal Walmart também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados. O internauta estará em uma área segura sempre que um cadeado for mostrado na margem inferior da sua tela.

7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

8. Do Login e Senha utilizados pelo cliente no Portal Walmart e utilizados pelos fornecedores no Walmart Brasil:

8.1 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou seqüências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.

9. Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

9.1 O Walmart poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no Portal Walmart, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.

9.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal. O cancelamento do envio também pode ser solicitado por outros canais de atendimento como chat, skype, tel. 3003-6000 e através do formulário de e-mail Fale Conosco. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

9.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

9.4 Os serviços de envio de e-mails são realizados pelo Portal Walmart e pelo Walmart Brasil ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

9.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro do Portal Walmart para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas no Portal Walmart as disposições previstas na presente política e no termo de uso do Portal.

10. Links Externos

10.1 O Portal Walmart e o Walmart Brasil poderão ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

11. Modificações de nossa política de privacidade:

11.1. O Portal Walmart e o Walmart Brasil reservam-se o direito de alterar sua política de privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página e divulgada em nossas lojas e clubes.

11.2. Ao utilizar os nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este Portal..

12. Disposições Gerais

12.1 A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal Walmart e do Walmart Brasil.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

13.1 A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal Walmart e do Walmart Brasil e submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

14. Dúvidas

14.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do atendimento@walmart.com.br

Última atualização deste documento: 03 de Abril de 2013

Walmart BRASIL

   

Seja um Fornecedor Walmart:

Você pode se tornar um fornecedor Wal Mart, e oferecer aos seus clientes a melhor experiência de compras online do mercado. Basta entrar em contato pelo fornecedores@walmart.com.br , e caso sua linha de atuação vá de encontro com os interesses da empresa, um de nossos representantes entrará em contato.

O Walmart.com.br oferece a você os menores preços e as melhores condições para sua experiêcia de compra pela internet. Porém,não necessariamente os valores e condições comerciais oferecidas no nosso site equivalem aos valores praticados nas lojas físicas.Da mesma forma, nossas lojas físicas não se comprometem a praticar a mesma política de preços do Walmart.com.br.

O Walmart o convida a ser um usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo.

O presente Portal destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores da rede Walmart, além de estreitar o relacionamento com seus usuários.

Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Portal Walmart, terão os seguintes significados:

• Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal Walmart, clientes ou não.
• Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Walmart, pagos ou não.
• Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal Walmart e recebem uma identificação individual e exclusiva.
• Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
• Meu Walmart: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
• Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura do portal Walmart o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário ou pelo login e senha da rede social.
• Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2. Finalidade do Portal

2.1 Este Portal coloca à disposição do usuário a loja virtual do Walmart, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

2.2 O usuário, após cadastramento no Portal através do link “Olá. Faça seu login ou cadastre-se”, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pelo site, acessar páginas personalizadas do Walmart nas redes sociais, etc.

2.3. Após efetuar o logon através do link “Meu Walmart”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, acessar páginas personalizadas do Walmart nas redes sociais, etc.

2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do Portal Walmart.

3. Quem pode cadastrar-se?

3.1 Para ser um usuário do Portal Walmart, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Olá. Faça seu login ou cadastre-se”.

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Sendo menor de idade, abrirá uma nova tela para cadastramento do seu responsável legal.

3.3. O usuário que cadastrar-se no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso o Walmart constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Portal e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente o Walmart sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. O Walmart não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

5.1. O Walmart envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Portal, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento do Walmart.

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o Walmart de quaisquer responsabilidades.

6. Características para uma melhor navegação

6.1 Este Portal é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.

6.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Portal.

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site através do link http://www.walmart.com.br/Vitrine/Institucional/Walmart.aspx?topico=PoliticaPrivacidade. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Utilização do Portal e de seus links

8.1. Publicação de Comentários

8.1.1. O Portal Walmart visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.

8.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso Meu Walmart.

8.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.

8.1.4. O Portal Walmart não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, O Portal Walmart se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.

8.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do Portal Walmart de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

8.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao Portal Walmart, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.1.7 Uso de links. Em nenhuma hipótese o Portal Walmart será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O Walmart não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Portal e daqueles para os quais este aponta.

8.2. Serviço de atendimento via Chat

8.2.1. Como mais uma forma de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, o Portal Walmart disponibiliza de segunda à sábado, das 8:00 às 20:00, e aos domingos, das 9:00 às 18:00, o serviço de atendimento via chat. (Destaca-se que não haverá atendimento em feriados nacionais)

8.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem o Portal Walmart, respeitando-se as datas e horários estipulados, na cláusula 8.2.1.

8.2.3. O usuário deverá fazer uso do serviço de chat, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente

8.2.4. É importante salientar que uma vez que este serviço não é disponibilizado através de um sistema seguro de transmissão de dados, não é recomendável que os usuários informem quaisquer tipos de dados pessoal, bancário ou financeiro por este meio.

8.2.5. O Portal Walmart não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo usuário através do serviço de chat. Não há privacidade quanto às conversações geradas através dessa ferramenta. O Portal Walmart se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos chats de atendimento, sem prévio aviso ao usuário, a seu exclusivo critério, ou se houver ordem judicial para tanto.

8.2.6. O Portal Walmart, portanto, não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço e se reserva o direito de modificar estas regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

8.2.7. O descumprimento das regras acima possibilita ao Portal Walmart, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.3. Serviço de Agenda

8.3.1. Dentre as comodidades oferecidas pelo Portal Walmart aos seus usuários cadastrados se encontra o uso da ferramenta de agenda. Este serviço é exclusivo para usuários cadastrados no Portal Walmart, podendo o mesmo agendar seus compromissos e receber avisos por e-mail, sendo possível realizar alterações a qualquer momento.

8.3.2. Todavia informamos que qualquer agendamento de tarefas a ser realizado pelo usuário, deverá ser realizada conjuntamente com outros meios de consulta, visto que o Portal Walmart não garante a integridade total ou mesmo parcial do material armazenado, podendo, por motivos de força maior e fora do seu controle, haver perda ou corrupção de material e informações armazenadas, ficando isenta de qualquer responsabilidade em decorrência de falhas técnicas na transmissão dos avisos eletrônicos das tarefas, por qualquer razão.

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

9.1. O uso comercial da expressão Walmart como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Walmart e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

9.2. Ao acessar a página do Walmart, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Walmart.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Walmart, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Walmart. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Walmart.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do Walmart.

9.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Walmart a direito de terceiro.

9.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidade do Usuário

10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste Portal.

10.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Walmart por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Walmart advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal aos seus usuários.

11.2. O Walmart se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

11.3. O Walmart não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Walmart para com esses sites e seus conteúdos. O Walmart não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

11.4. O Walmart não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site do Walmart ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

11.5. O Walmart não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando o Walmart de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.7. O Walmart não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do portal do Walmart, tais como CDs, pendrives, etc. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal juntamente com objeto da devolução, por favor, contate-nos através do e-mail, Chat ou telefone (11) 3003-6000, para que possamos verificar.

11.8. Destacamos que o Walmart não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Walmart não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

11.9. Do mesmo modo, o Walmart não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

12. Condições Comerciais

12.1. Processo de compra

12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal Walmart pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

12.1.2. Todos os preços e condições do portal do Walmart são válidos apenas para compras realizadas no portal do Walmart.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o portal do Walmart.

12.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos consumidores.

12.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

12.1.5. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do Portal Walmart.

12.1.6. Após o acesso à área segura o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do local da entrega do pedido, bem como optar ou não pela opção de entrega agendada para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.

12.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular” para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

12.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

12.1.9. Por fim o usuário receberá uma mensagem do Portal Walmart contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.2.1. Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de Crédito (das bandeiras Hipercard, Mastercard, Credicard, DinnersClub e American Express), Débito em conta corrente (dos bancos Itaú, Real, Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e Unibanco), Boleto Bancário e ainda Mercado Pago.

12.2.2 Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. O Portal do Walmart disponibiliza a reimpressão de boletos. Caso haja problemas no momento da impressão ou da compra, acesse a seção de “cadastro do cliente”, Meu Wal Mart > Informar e-mail e senha de cadastro > Menu Meus Pedidos > , ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir 2ª via do boleto”.

12.2.3. Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.

12.2.4. O usuário tem, ainda, a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

12.2.5. O Portal Walmart se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.2.6. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, entretanto mesmo após o fechamento do pedido ainda será possível a alteração da forma de pagamento caso este tenha sido feito através de Cartão de Crédito e desde que o mesmo não tenha sido efetivado e que o produto ainda não tenha sido enviado para o endereço de entrega.

12.2.7. Destacamos que o Portal Walmart não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, o Walmart solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@walmart.com.br ou entre em contato através do telefone (11) 3003-6000.

12.3. Da entrega dos produtos

12.3.1. O cliente deverá receber os produtos comprados no Portal Walmart de segunda à sexta, das 08h00 às 21h00.

12.3.2. O Portal Walmart não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

12.3.3. O serviço de entrega do Portal Walmart fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição do Portal Walmart.

12.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do Portal Walmart.

12.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido deverá ser cobrado um novo valor de frete. Alterações de cidade e Estado não são possível.

12.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.

12.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo de eventual opção de entrega agendada, da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

12.3.8. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva do Walmart.

12.3.9. Se o lacre (ver item 12.3.8) estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do Portal Walmart, através dos seguintes meios de comunicação:

• via Chat, acessando o Portal do Walmart no endereço eletrônico (www.walmart.com.br), clicando em Atendimento, selecionando a opção atendimento ao vivo (CHAT);
• por e-mail, acessando o Portal do Walmart no endereço eletrônico (www.walmart.com.br), clicando em Atendimento, selecionando a opção fale conosco por e-mail, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar e/ou;
• pelo telefone (11) 3006-6000.

12.4. Da troca e devolução dos produtos

12.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pelo Portal Walmart terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:

1. Desistência ou Arrependimento;
2. Defeito técnico ou de fabricação do produto;
3. Avaria ou Estrago do produto;
4. Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;

12.4.2. Havendo insatisfação, desistência ou arrependimento com a compra efetuada no Portal Walmart e o desejo de troca ou devolução do produto, deverá o cliente recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.3. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca ou devolução do mesmo, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:

1. A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
2. Não haver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.

12.4.4. Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra, o Portal Walmart poderá restituir os valores envolvidos de duas formas, conforme opção do cliente:

1. Restituição do valor do produto, incluindo o valor cobrado pelo frete, caso tenha sido cobrado, através do cartão de crédito utilizado na compra, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas subseqüentes ou crédito em conta corrente, para pagamento através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis; ou
2. Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado.

12.4.5. Apesar de Portal Walmart envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

12.4.6. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

12.4.7. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

12.4.8. Caso o defeito técnico ou de fabricação do produto seja constatado somente após 7 (sete) dias do recebimento do produto, independentemente do tipo, o cliente deverá encaminhar o produto à Assistência Técnica do Fabricante para conserto ou troca do mesmo, utilizando-se do prazo de garantia, ficando o Portal Walmart isento de qualquer responsabilidade a partir desse prazo.

12.4.9. O Portal Walmart isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

12.4.10. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.11. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dia corridas após o recebimento da mercadoria.

12.4.12. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:

1. Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, que poderá ocorrer em até 2 faturas subseqüentes e crédito em conta corrente para pagamentos através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis;
2. Troca por outro produto, desde que este esteja disponível no Portal Walmart, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto; ou
3. Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado.

12.4.13. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

12.4.14. Não será possível a troca ou devolução de produtos diretamente ao Portal Walmart caso a data de entrega do produto devolvido seja superior a 07 (sete) dias. Nesta hipótese, o cliente deve solicitar a solução do problema junto à assistência técnica do fabricante. Se o fabricante não solucionar o problema em 30 (trinta) dias e o cliente apresentar documento do fabricante que comprove ter sido ultrapassado o prazo, poderá optar pela substituição do produto (ou equivalente se não estiver mais disponível), pela restituição do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.

12.4.15. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.

12.4.16. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso do Portal Walmart.

12.4.17. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:

1. Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
2. Acompanhado do manual e com todos os acessórios;
3. Sem indícios de estrago por mau uso;
4. Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal (a mesma sempre será enviada com o produto, sendo que aquelas relativas a presentes não demonstrarão o valor da compra).

12.4.18. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

12.4.19. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da central de atendimento que providenciará o meio de recolhimento do produto.

12.4.20. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o cliente para resolver o problema:

1. Ausência do cliente no local;
2. Endereço incorreto;
3. Descumprimento dos quesitos a, b e d do item 12.4.17;

12.4.21. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

12.4.22. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.

12.4.23. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. o Portal Walmart não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

12.5. Do cancelamento da compra pelo Portal Walmart

12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa do Portal Walmart será automático nas seguintes situações:

1. Não pagamento do boleto bancário;
2. Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
3. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal Walmart fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Portal Walmart dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
4. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no Portal Walmart, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto.
5. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal Walmart fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Portal Walmart dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

12.5.2 O cancelamento da compra por iniciativa do Portal Walmart, ocorrerá após 05 (cinco) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:

1. Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

13. Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os Termos e Condições de Uso do Portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Walmart se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

13.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

14. Rescisão

14.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pelo Walmart.com.br. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. O Walmart também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, conseqüentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pelo Walmart.com.br o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, mesmo que tenham sido obtidos conforme os Termos de Uso.

15. Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O usuário autoriza expressamente o Walmart a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.

15.3. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

16. Lei aplicável e Jurisdição

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

16.2. Os Termos e Condições de Uso do portal do Walmart, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso portal, qual seja, www.Walmart.com.br.

17. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para atendimento@walmart.com.br ou no telefone (11) 3003-6000.

18. NOVAS LOJAS

Ao comprar um produto de qualquer um de nossos parceiros de NOVAS LOJAS, você está ciente de que todo o procedimento de compra é realizado pelo parceiro de NOVAS LOJAS e não pelo Walmart.com. O parceiro de NOVAS LOJAS é responsável por todo o processamento da compra, incluindo, mas não se limitando a, entrega, devolução, troca e atendimento ao cliente relacionados com o pedido de compra do parceiro de NOVAS LOJAS. Você está ciente de que o. produto dos parceiros de NOVAS LOJAS adquirido por você só poderá ser devolvido conforme a política de devolução do respectivo parceiro de NOVAS LOJAS e não poderá ser devolvido, em nenhuma hipótese, para as lojas físicas do Walmart ou Walmart.com. As informações de cada parceiro de NOVAS LOJAS referente a entrega dos produtos, política de retorno, informações de serviço ao consumidor e Política de Privacidade podem ser consultados no próprio site do parceiro de NOVAS LOJAS.

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Barueri- São Paulo.

Atualização: 10 de setembro de 2012.
JURÍDICO E-COMMERCE
WALMART