A Política de Privacidade do Wal-Mart foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e usuários.

A presente política abrange o tratamento que o Wal-Mart dá as informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente neste Portal, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal Wal-Mart (www.walmart.com.br) e no Wal-Mart Brasil (www.walmartbrasil.com.br), o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.

1. Definições

• Denomina-se “Portal Wal-Mart” o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é www.walmart.com.br.
• Denomina-se “Wal-Mart Brasil” o site institucional do Wal-Mart, destinado às suas relações institucionais, cujo domínio é www.walmartbrasil.com.br.
• Denomina-se “o Wal-Mart” a empresa Wal-Mart Brasil S/A como um todo, incluindo seus portais de e-commerce, institucional e rede de lojas físicas.
• Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal Wal-Mart (www.walmart.com.br) e o Wal-Mart Brasil (www.walmartbrasil.com.br), sejam clientes, fornecedores ou não.
• Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Wal-Mart, pagos ou não.
• Classificam-se como “fornecedores” todos aqueles qualificados pelo Wal-Mart como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços ao Wal-Mart, seja em sua rede de lojas físicas ou em seus portais (www.walmart.com.br e www.walmartbrasil.com.br).
• Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal Wal-Mart e recebem uma identificação individual e exclusiva.
• Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
• Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal Wal-Mart e do Wal-Mart Brasil para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
• Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
• Firewall: éo nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Portal Wal-Mart:

2.1. Uma das principais diretrizes do Wal-Mart é o respeito pelo indivíduo. Assim, o Portal Wal-Mart tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:

• Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário;
• Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;
• Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal Wal-Mart
• Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal Wal-Mart atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à rede Wal-Mart.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal Wal-Mart, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O Portal Wal-Mart não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que cadastrar-se no Portal Wal-Mart utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado no Portal Wal-Mart.

2.6. O Portal Wal-Mart, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Termos de Uso do mesmo.

3. Obtenção das Informações Pessoais

3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:
a) se cadastram no Portal Wal-Mart; b) interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal Wal-Mart, fornecendo as informações voluntariamente; c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal Wal-Mart; e d) ao entrarem em contato com o Portal Wal-Mart pelo canal de “Fale Conosco”.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados a base de dados deste Portal, cabendo ao Wal-Mart o armazenamento destes dados.

3.3 O Wal-Mart poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o Wal-Mart poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.

4. Obtenção das informações navegacionais:

4.1. O Portal Wal-Mart e o Wal-Mart Brasil também recebem e armazenam automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitar cookies. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Portal Wal-Mart e do Wal-Mart Brasil.

5. Utilização das Informações

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que o Portal Wal-Mart e o Wal-Mart Brasil poderão utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal; (e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

6. Da proteção e privacidade dos Dados

6.1. O Wal-Mart fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Wal-Mart se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no Portal Wal-Mart e no Wal-Mart Brasil, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do Wal-Mart.

6.2. Os profissionais do Wal-Mart têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no Portal, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. O Wal-Mart exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

7. Procedimentos de Segurança:

7.1. O Portal Wal-Mart e o Wal-Mart Brasil se revestem das medidas mais modernas de segurança para protegerem suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.

7.2 Para tanto o Portal Wal-Mart utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores. Este sistema possui validação da empresa Verisign.

7.3. A cada acesso do usuário ao Portal Wal-Mart, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e o Portal, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado e certificado pela Verisign.

7.4. O Portal Wal-Mart também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados. O internauta estará em uma área segura sempre que um cadeado for mostrado na margem inferior da sua tela.

7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

8. Do Login e Senha utilizados pelo cliente no Portal Wal-Mart e utilizados pelos fornecedores no Wal-Mart Brasil:

8.1 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou seqüências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.

9. Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

9.1 O Wal-Mart poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias a seus usuários cadastrados no Portal Wal-Mart, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por email, SMS, MMS, mala-direta, outros.

9.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

9.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

9.4 Os serviços de envio de e-mails são realizados pelo Portal Wal-Mart e pelo Wal-Mart Brasil ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

9.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro do Portal Wal-Mart para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas no Portal Wal-Mart as disposições previstas na presente política e no termo de uso do Portal.

10. Links Externos

10.1 O Portal Wal-Mart e o Wal-Mart Brasil poderão ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

11. Modificações de nossa política de privacidade:

11.1. O Portal Wal-Mart e o Wal-Mart Brasil reservam-se o direito de alterar sua política de privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página e divulgada em nossas lojas e clubes.

11.2. Ao utilizar os nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este Portal..

12. Disposições Gerais

12.1 A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal Wal-Mart e do Wal-Mart Brasil.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

13.1 A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal Wal-Mart e do Wal-Mart Brasil e submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

14. Dúvidas

14.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do atendimento@walmart.com.br

Última atualização deste documento: 10 de março de 2009

WAL-MART BRASIL